A Câmara Municipal de Tupã aprovou, na sessão ordinária realizada na segunda-feira, 18 de maio, o Projeto de Lei nº 14/2026, que autoriza o município a adotar medidas para agilizar a cobrança de impostos e débitos em atraso.
A proposta foi aprovada por 10 votos favoráveis e 4 contrários, em uma votação que gerou debate e preocupação entre parte da população. Na prática, o projeto busca dar mais instrumentos à Prefeitura para recuperar valores devidos aos cofres públicos, em um momento em que a administração municipal enfrenta cobranças sobre sua situação financeira.
Segundo publicação do Jornal Diário de Tupã, na edição desta quarta-feira, 20 de maio, a medida busca ampliar os recursos em favor da Prefeitura e tornar mais eficiente a cobrança de débitos municipais.
Apesar de ser apresentada como uma forma de melhorar a arrecadação, a aprovação também levanta um sinal de alerta para os contribuintes. Isso porque medidas desse tipo podem resultar em maior pressão sobre moradores, comerciantes e empresas que possuem pendências com o município.
Votação dividiu a Câmara
Foram favoráveis ao projeto os vereadores:
Antônio Brito, Pena Castro, Claudinha do Povo, Charles dos Passos, Renatinho da Garagem, Ninha Fresneda, Elique, Pastor Eliezer, Josi da Saúde e Hanamoto.
Votaram contra:
Silas, Du Shiguero, Marcos Gasparetto e Israel Tutu.
A diferença entre os votos mostra que, embora o projeto tenha sido aprovado com maioria, parte dos vereadores se posicionou contra a medida, demonstrando preocupação com os possíveis impactos para a população.
Medida ocorre em meio a questionamentos sobre finanças do município
A aprovação acontece em um momento de atenção sobre as contas públicas de Tupã. Nos bastidores e entre moradores, há questionamentos sobre a capacidade financeira da Prefeitura, incluindo reclamações relacionadas a pagamentos de fornecedores e críticas sobre a necessidade de aumentar a arrecadação municipal.
Além da cobrança de impostos atrasados, multa de trânsito, instalação de radares, tudo para poder aumentar a arrecadação, e tentar tampar o buraco dos cofres públicos do município e quem sofre é a população.
População pode sentir reflexos
Projetos voltados à recuperação de créditos municipais podem ter efeito direto sobre quem possui dívidas com a Prefeitura. Dependendo da forma como a lei for regulamentada e aplicada, contribuintes inadimplentes poderão enfrentar cobranças mais rápidas, notificações, protestos ou outras medidas administrativas e judiciais.
O Portal Tupã Notícias seguirá acompanhando os desdobramentos do projeto, eventuais regulamentações, posicionamentos da Prefeitura e novas manifestações dos vereadores.