O Portal Tupã Notícias recebeu uma denúncia sobre uma licitação, no mínimo, assustadora, e foi atrás para verificar os fatos. Estamos falando da Licitação nº 29/2026, referente ao Processo nº 2024/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos destinados à realização de exames laboratoriais no Laboratório de Análises Clínicas da Secretaria Municipal de Saúde de Tupã, incluindo a disponibilização de equipamentos em comodato pelo período de 12 meses.
O valor total estimado da licitação é de R$ 16.495.573,00.
| Tipo de exame | Tabela SUS | Mínimo pago na licitação pela Prefeitura |
|---|
| TSH | R$ 8,96 | R$ 43,90 |
| Vitamina D | R$ 15,24 | R$ 56,29 |
| Tiroxina Livre | R$ 11,60 | R$ 43,90 |
| Vitamina B12 | R$ 18,55 | R$ 35,37 |
| Hemoglobina Glicada | R$ 7,86 | R$ 53,30 |
Na tabela acima, seguem alguns exemplos comparando valores da Tabela SUS com o valor mínimo que a Prefeitura pretende pagar à empresa que vencer a licitação. Segundo a denúncia recebida, os demais exames constantes no processo também apresentam valores muito acima da referência do SUS.
Em laboratórios privados do município, segundo relatos, alguns desses mesmos exames saem, em média, por cerca de R$ 25,00, valor abaixo do mínimo previsto em determinados itens da licitação.
A diferença de valores pode gerar prejuízo direto aos cofres municipais. Para se ter uma ideia da disparidade, em alguns casos o valor mínimo previsto na licitação chega a representar aumento muito expressivo em relação à Tabela SUS.
E fica uma pergunta que precisa ser respondida:
Por que, ao invés de preços superfaturados, a licitação não paga à empresa de grande IMPACTO em exames laboratoriais o valor da Tabela SUS?
A palavra IMPACTO chama atenção porque faz referência direta a uma empresa do setor de exames laboratoriais, levantando ainda mais questionamentos sobre os valores, os critérios utilizados e os possíveis fornecedores envolvidos.
Se a Santa Casa recebe valores da Tabela SUS para realizar exames semelhantes, por que a Prefeitura não utiliza o mesmo parâmetro para quem vencer a licitação?
Por que valores tão altos para exames e insumos, se o laboratório municipal atende pelo SUS?
Por que, segundo questionamentos recebidos, o mesmo fornecedor de equipamentos e reagentes costuma vencer grande parte das licitações?
Por que a Prefeitura pretende pagar valores tão altos pelos exames, inclusive acima de preços praticados por laboratórios particulares da cidade?
Além dos exames, o pregão também envolve outros insumos que serão pagos pelo município, como seringas, agulhas, luvas, curativos e demais materiais utilizados na rotina do laboratório.
A denúncia aponta que esses itens também estariam com preços acima do esperado. Por isso, a população precisa acompanhar de perto o edital, os valores, as empresas participantes e a justificativa usada pela administração municipal.
Estamos falando de uma licitação milionária, com valores de exames considerados abusivos por quem encaminhou a denúncia, em uma Prefeitura que já enfrenta questionamentos sobre dívidas, atrasos com fornecedores e dificuldades financeiras.
Diante disso, ficam as perguntas:
Falta gestão?
Quem determinou esses valores de exames a serem pagos para a empresa vencedora da licitação?
A Prefeitura vai revisar os preços?
A Câmara Municipal vai fiscalizar?
A Secretaria Municipal de Saúde vai explicar os critérios utilizados?
O Portal Tupã Notícias reforça que os dados levantados têm como base a denúncia recebida, a licitação informada e a comparação com a Tabela SUS. O espaço segue aberto para manifestação da Prefeitura de Tupã, da Secretaria Municipal de Saúde, do prefeito Renan Pontelli, dos responsáveis pela licitação e das empresas envolvidas.
A população precisa de exames, atendimento e saúde funcionando. Mas também precisa de respeito com o dinheiro público.
Uma licitação de R$ 16.495.573,00 não pode passar sem explicação.