Um homem procurado pela Justiça por falta de pagamento de pensão alimentícia foi preso na tarde de quarta-feira, 20 de maio, durante uma abordagem realizada pela Polícia Militar na Vila Independência, em Tupã.
De acordo com as informações da ocorrência, equipes da Rádio Patrulha com Motocicletas realizavam patrulhamento preventivo pelo bairro quando visualizaram uma motocicleta em situação que chamou a atenção dos policiais. O veículo apresentava alterações relacionadas à legislação de trânsito, o que motivou a abordagem.
Durante a fiscalização, os policiais constataram que o condutor não possuía habilitação. Na sequência, foi realizada consulta aos sistemas criminais, momento em que a equipe verificou a existência de um mandado de prisão civil em aberto contra o homem, relacionado à falta de pagamento de pensão alimentícia.
Diante da confirmação do mandado, o indivíduo recebeu voz de prisão. Com apoio de outras viaturas, ele foi encaminhado à UPA de Tupã, onde passou por exame de corpo de delito, procedimento comum antes da apresentação e transferência de presos.
Após os procedimentos legais, o homem foi escoltado até a Penitenciária de Pracinha, onde permaneceu à disposição da Justiça.
Motocicleta foi liberada a condutor habilitado
Ainda segundo a ocorrência, a motocicleta abordada também passou por fiscalização. Por conta das irregularidades constatadas, foram adotadas as medidas administrativas previstas na legislação de trânsito.
Posteriormente, o veículo foi liberado a uma pessoa devidamente habilitada, conforme procedimento adotado pelas autoridades.
A ação contou com a participação dos soldados De Miranda e Reinof, com apoio do 1º Sargento Queiroz, Cabo Márcio Antônio, Cabo Combinato, Cabo Julio Cesar, Cabo Dutra e Cabo Marcus.
Casos envolvendo mandados de prisão civil por dívida de pensão alimentícia são tratados de forma específica pela Justiça. A prisão tem caráter civil e busca garantir o cumprimento da obrigação alimentar determinada judicialmente.